A deputada federal Aline Corrêa (PP/SP) apresentou o Projeto de Lei 3992/2012 que pretende incluir artistas idosos ou com baixa renda em produções financiadas com recursos públicos.
A classe artística brasileira apresenta um alto índice de desemprego. Segundo levantamento do Ministério da Cultura, de 80 a 85%, pois o mercado não consegue absorver os cerca de 65 mil artistas e técnicos aptos ao trabalho.
“A intenção é, basicamente, de inclusão. A proposta representa a possibilidade de exercer profissionalmente a sua arte e dela viver", explica a parlamentar progressista.
Essa proposta agradou o artista catanduvense Nardo Pirola, que se mudou para Minas Gerais em razão de não conseguir apoio e emprego em suas peças teatrais: "Espero que os políticos de Brasília agilizem o andamento desse projeto, que certamente vai resgatar a dignidade de centenas de atores veteranos", acredita Pirola.
O projeto terá que ser analisado pelas Comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para concretizar a inclusão, as produções terão que ter 5% do elenco formado por artistas com mais de 60 anos e 5% por artistas que têm renda de até três salários mínimos. Caso as regras não sejam cumpridas os recursos terão que ser devolvidos.