Todos os profissionais e serviços que trabalham no setor da saúde são obrigados a comunicarem às autoridades qualquer suspeita
ou ato de violência, psicológica ou física contra os idosos atendidos. Além disso, avisar a vigilância sanitária para que seja anotado no relatório estatístico oficial. O artigo 19 da Lei nº 10.741, de 2003 do Estatuto do Idoso foi modificado incluindo essas ações de autoria do deputado Bala Rocha-PDT/AP, no Projeto de Lei 12.461.
Médico, ex-senador e atual deputado federal (PDT) pelo estado do Amapá, Bala Rocha também viabilizou a Universidade da Maturidade (Umap) naquele estado através de emenda parlamentar de R$ 600 mil. Essa iniciativa orienta às pessoas em diversas áreas, principalmente nos seus direitos e da biologia do envelhecimento, abordando a necessidade de atividades físicas e de inclusão digital (informática). Preocupado com a qualidade de vida dos idosos, o deputado Bala Rocha, lembra: “Vamos cuidar daqueles que cuidaram de nós”.