Ideal Terceira Idade

OO Brasil conseguiu aprovar 14 artigos na Reunião do Grupo de Trabalho sobre a Proteção dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, em El Salvador. O encontro durou do dia 26 de fevereiro até o dia 02 de março, com a presença de 18 países que participam do GT. O documento final deverá ser aprovado na Guatemala, no encontro que começará no dia 22 de julho deste ano, e depois incorporado na Convenção Interamericana de Direitos Humanos passa a fazer parte da Organização dos Estados Americanos (OEA). O projeto Adicional à Convenção (Protocolo de San Salvador) é o único que trata dos direitos da pessoa idosa.

A maior dificuldade do Grupo de Trabalho (GT) é a diversidade nas legislações sobre ações afirmativas, onde alguns países ainda apresentavam resistência na aprovação do artigo referente aos  tema. A diversidade sexual é um assunto no qual foi esperada a presença do Brasil para iniciar o debate por ter uma legislação bem avançada. Por outro lado, relativo à cobertura previdêciária por porcentagem, a Argentina e o Chile são mais abangentes que o Brasil, ficando esse em 1º lugar na maior cobertura previdenciária no geral.  

O Brasil foi representado no GT pela Coordenadora Geral dos Direitos do Idoso, da Secretaria dos Direito Humanos da Presidência da República, Neusa Pivvato Muller. Sendo fluente no espanhol, durante os calorosos debates conseguiu demonstrar a importância dos artigos apresentados pelo Brasil e obter concordância nas aprovações das propostas.

Foto: Neusa Muller sentada à esquerda