Como em um “segundo tempo” de comemoração do Dia Nacional do Idoso, no dia 2 de outubro, o CEPE explorou diversos aspectos das políticas públicas para o envelhecimento populacional.
No âmbito federal, foram estabelecidas diretrizes para o cuidado da pessoa idosa no Brasil, que levam em consideração as particularidades desse cuidado com foco nas especificidades do processo de envelhecimento, disse Maria Cristina Lobo, representante da Área Técnica de Saúde da Pessoa Idosa do Ministério da Saúde.
No Estado do Rio de Janeiro, o Centro de Estudo e Pesquisa do Envelhecimento (Cepe) é um equipamento público indutor de políticas no campo do envelhecimento populacional, que, segundo a coordenadora geral do Cepe, a médica Thelma Rezende, “se dedica à orientação da Atenção Primária sobre a saúde da pessoa idosa e à qualificação do cuidado por meio de iniciativas de capacitação de profissionais e da sociedade como um todo”.
A expertise em políticas públicas foi representada por Ana Amélia Camarano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que apresentou uma análise do Estatuto do Idoso, de 2003, como “uma única e ampla peça legal que contém muitas das leis e políticas já aprovadas pelo estado brasileiro”. Para Ana Amélia, o Estatuto marca o reconhecimento do direito à velhice, surgindo devido ao não cumprimento de vários dos direitos expressos em outras peças legais, como a Constituição Federal de 1988 e a Política Nacional do Idoso de 1994. Ainda assim, o Estatuto é um instrumento repleto de “avanços com contradições”.
A sociedade civil também participou do evento, na seção de debate que reuniu os palestrantes com a presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Sandra Rabelo, e com Maria da Penha Franco, membro do Conselho, além de manifestações do público presente.
O evento foi organizado por Luiza Machado, supervisora de educação e saúde do Cepe, que já esteve à frente de áreas técnicas de saúde do idoso nos níveis municipal e federal.
O evento foi organizado por Luiza Machado, supervisora de educação e saúde do Cepe, que já esteve à frente de áreas técnicas de saúde do idoso nos níveis municipal e federal.