Ideal Terceira Idade

Protocolo de Riscos Desastres

Secretaria dos Direitos Humanos e Ministério da Integração Nacional

centraliza poderes nas coordenações das ações

Flávio Barros

A secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o ministério da Integração Nacional comandarão as ações de proteção às crianças e adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência em situação de riscos e desastres. Seis ministérios: Integração Nacional, Ministério da Justiça, Ministério da Saúde, Ministério da Educação e o Ministério da Defesa fazem parte dessa frente, conforme Portaria Interministerial nº 2, de 06/12/2012, publicada em 07/12/2012, instituindo o Protocolo Nacional Conjunto para Proteção Integral.

Além das ações de proteções aos segmentos apresentados, a iniciativa tem por objetivo promover, articular, orientar, fomentar, capacitar e avaliar; apoiando os agentes públicos, a sociedade civil, o setor privado e as agências de cooperação internacional que atuem em situação de riscos e desastres no desenvolvimento de ações de preparação, prevenção, resposta e recuperação, nos três níveis da Federação.

Com essa organização o governo federal quer respostas rápidas diante das tragédias que acontecem no Brasil, como os resultados da chuvas que causaram desmoronamentos e mortes. Com às “rédeas nas mãos” o governo quer evitar desvios e desperdícios do dinheiro, material e doações destinados à prevenção e recuperação dos desastres. O Comitê Gestor será composto por representantes, titular e suplente, dos seguintes órgãos:

I - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República;

II - Ministério da Integração Nacional;

III - Ministério da Justiça;

IV - Ministério da Saúde;

V - Ministério da Educação;

VI - Ministério da Defesa;

VII - Ministério das Cidades;

VIII - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; e

IX - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República

Diário Oficial da União em PDF / Protocolo de Riscos e Desastres:

 http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=07/12/2012&jornal=1&pagina=13&totalArquivos=360 .

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República:

 www.direitoshumanos.gov.br